Mulheres na Suazilândia, 2005.

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Elaborada pela Direcção-Geral do Desenvolvimento da CE, em conjunto com a Direcção-Geral das Relações Externas, e com a cooperação dos Estados-Membros da UE, o plano de acção visa melhorar a transposição da política para a prática, explica Victoria Correa. A política de igualdade entre os sexos para os países em desenvolvimento está plasmada na “comunicação da Comissão ao Conselho sobre igualdade de género e empoderamento das mulheres no âmbito da cooperação para o desenvolvimento”, mas, segundo Victoria Correa, o novo plano de acção determina os passos concretos que a Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE devem dar quanto aos compromissos nesta matéria para assegurar o impacto no terreno.

Ainda em fase de elaboração quando O Correio entrou no prelo, o “plano de acção” apresentará uma abordagem em três vertentes, que abrange o reforço do diálogo político e táctico com os parceiros do país em desenvolvimento sobre questões de género, a sua integração – o que significa assegurar que uma perspectiva de igualdade entre os sexos é introduzida em todas as áreas políticas, programas, estratégias e intervenções desde a construção rodoviária ao desenvolvimento rural, por exemplo – e acções específicas para resolver situações que careçam de apoio direccionado. Com base nos actuais recursos, instrumentos e mecanismos da UE e da CE, o plano de acção apresentará uma série de actividades e indicadores de desempenho a aplicar em conjunto durante o período de 2010 a 2015.
 
Entre 2000 e 2007 foi adoptada uma abordagem de integração dos projectos em vez de uma abordagem específica, mas a comunicação de 2007 sobre igualdade de género e empoderamento das mulheres no âmbito da cooperação para o desenvolvimento recomendava igualmente a execução de acções específicas como complemento da promoção da igualdade entre os sexos para atingir os resultados almejados e da autonomização das mulheres nos países em desenvolvimento.

Comunicação de 2007

A comunicação de 2007 da CE refere os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ver artigo anterior) e vai mesmo mais longe, apresentando alguns dos grandes domínios não contemplados nos ODM, nomeadamente no ODM 3 (promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres) e no ODM 5 (melhorar a saúde materna). Por exemplo, a comunicação põe a tónica em certas dimensões como a prática de mutilação genital feminina (ver artigo separado), a violência associada à identidade sexual em todas as suas manifestações e o tráfico de mulheres.

Daniela Rofi, da Unidade de Apoio à Igualdade de Tratamento do Serviço de Cooperação (EuropeAid) da CE, explica que esta presta assistência para fazer avançar a causa da igualdade entre os sexos nos países parceiros através do Fundo Europeu de Desenvolvimento e dos programas temáticos da CE. O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) assiste os países ACP nas reformas estruturais dos sectores da educação, saúde e justiça para os tornar acessíveis a todos, homens, mulheres e crianças. O FED também é instrumental para reforçar a capacidade nacional de conceber e implementar políticas de igualdade entre homens e mulheres. Ao abrigo dos programas temáticos, especialmente do programa “Investir nos recursos humanos” de 2007-2013, que inclui um pilar relativo à “saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos” e à “igualdade entre os sexos e os direitos das mulheres”, a CE apoia as organizações da sociedade civil activas nestes domínios. A CE também coopera com as Nações Unidas (ver mais adiante).

Mutilação genital feminina

Um projecto da Comissão Europeia, co-financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), dotado de 4 milhões de euros, foi lançado em Dezembro de 2007 para erradicar as práticas de mutilação genital feminina. Devido à sensibilidade do assunto, na medida em que se trata de uma prática tradicional, o projecto baseia-se no desenvolvimento de um modelo de convenção social que divulgue a questão. Nas comunidades, os líderes religiosos falam com clareza contra o mito de as práticas estarem associadas à religião. São contempladas as preocupações dos pais e as consequências graves da prática. A erradicação das práticas torna-se assim uma decisão colectiva da comunidade, sem receio de retaliação e isolamento individual. O projecto está a ser executado em três Estados ACP: Senegal, Sudão e Eritreia.

Levantamento cartográfico da igualdade entre os sexos em apoio orçamental

A “Parceria CE/NU sobre a Igualdade entre os sexos para o Desenvolvimento e a Paz” foi fruto da Conferência de 2005 co-organizada pela CE com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres (UNIFEM), onde foi discutida a reorientação da ajuda para novas modalidades como o apoio orçamental. O projecto centra-se em 12 países-piloto: Camarões, República Democrática do Congo (RDC), Etiópia, Gana, Indonésia, Nepal, Papuásia Nova Guiné, Quirguistão, Ucrânia, Honduras, Nicarágua e Suriname. Todos os resultados estão disponíveis na página web (www.gendermatters.eu). A parceria permitiu reforçar a capacidade e o conhecimento para tornar a ajuda mais sensível para as questões de género e contribuir para implementar as melhores práticas de igualdade entre os sexos em todos os programas da CE.

Para mais informações, consulte: www.gendermatters.eu

Suazilândia – promoção dos direitos das mulheres

A Suazilândia ratificou, em Março de 2004, a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação da Mulher (CEDAW). Um programa com uma duração de 42 meses, co-financiado pela CE e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), destina-se a habilitar as organizações governamentais e não governamentais a reforçar as suas capacidades enquanto intervenientes estatais para levarem a efeito as reformas legislativas e políticas exigidas pela CEDAW. Contribui para a consciencialização e a sensibilização e presta assistência técnica aos políticos, à sociedade civil e às autoridades tradicionais. Inclui a verificação da legislação para sensibilizar para as questões de género e o cumprimento da CEDAW, o apoio aos legisladores para assegurar o respeito da CEDAW e o desenvolvimento de um programa nacional de promoção da igualdade entre os sexos.

Etiópia: explorando o potencial das mulheres

Espera-se que seja lançado na Etiópia, na Primavera de 2010, um projecto denominado “Autonomização das mulheres e Igualdade entre os sexos através do reforço das capacidades institucionais e da cultura empresarial” dotado de um orçamento de 3,64 milhões de euros ao abrigo do 10° Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). A desigualdade entre os sexos é uma das causas profundas da pobreza. Para reduzir para metade a pobreza extrema até 2015, a Etiópia deve explorar plenamente o potencial dos homens e das mulheres. O programa apoiará o plano de acção do Governo etíope para a igualdade entre os sexos, por um lado, reforçando as capacidades institucionais e fornecendo equipamento ao Instituto da Condição Feminina que elabora nova legislação e, por outro, ajudando as mulheres a desenvolver atitudes de espírito empresarial e a encontrar créditos para criar pequenas empresas. Os grupos-alvo seleccionados são lares cujos chefes de família são mulheres, mulheres infectadas por VIH/SIDA e mulheres portadoras de deficiência. O projecto será executado nas zonas urbanas de Dire Dawa, Harar, Kebeles (Adis- Abeba) bem como na região somaliana. Propõe-se identificar oportunidades de mercado para a criação de actividades geradoras de rendimentos, dar continuidade à assistência para desenvolver o espírito e a capacidade empresarial e ministrar formação profissional a grupos seleccionados de mulheres.

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