Perspectiva
Fundos da UE para a investigação em África
Um montante que poderá chegar aos 63 milhões de euros será atribuído em 2010 para projectos de investigação destinados a melhorar as condições sanitárias assim como o abastecimento de água e a segurança alimentar em África. Esta iniciativa da UE visa reforçar a capacidade de investigação do continente, permitindo-lhe assim, dessa forma, contribuir para o seu desenvolvimento.
Mosquito malárico.
© Reporters/Sheila Terry (Science Photo library)
Esta iniciativa especial para África aborda certos objectivos científicos e tecnológicos que figuram na parceria estratégica União Africana - União Europeia selada em Dezembro de 2007 entre a Comissão Europeia e a Comissão da União Africana. O financiamento será feito com base num convite à apresentação de propostas, apresentado oficialmente em 18 de Setembro último em Bruxelas, a todos os actores potencialmente interessados. Janez Potocnik, Comissário Europeu para a ciência e investigação, declarou: “Com este convite ‘África’, passamos das palavras aos actos. A parceria estratégica UA-UE tira partido do potencial da ciência e da tecnologia para responder aos desafios enfrentados por África em matéria de água, de segurança alimentar e de saúde. Reúne investigadores europeus e africanos num verdadeiro espírito de parceria: trabalhamos não apenas para África, mas com ela.”
O convite à apresentação de propostas é a primeira iniciativa inteiramente consagrada a África no quadro do actual e sétimo programa-quadro de investigação da UE (7° PQ) dotado de um orçamento de 50,5 mil milhões de euros para o período 2007/2013. O convite reúne vários temas do 7° PQ: saúde (39 milhões de euros), ambiente (17,5 milhões de euros) e alimentação, agricultura, pesca e biotecnologia (6,5 milhões de euros). Os projectos seleccionados terão em conta, além dos factores sócio-económicos mais gerais, tais como as migrações e a reinstalação, a urbanização, os sistemas de cuidados de saúde, a flutuação dos preços da alimentação e da energia, etc.
O convite “África” gira em torno de dois grandes eixos: a água e a segurança alimentar, e a saúde.
No primeiro caso, os projectos seleccionados destinar-se-ão sobretudo a melhorar o abastecimento de água potável, saneamento e higiene. Terão por objectivo revitalizar a agricultura, promover sistemas de produção mais sustentáveis e assegurar a segurança alimentar. Procurarão também diminuir a vulnerabilidade de África face às consequências esperadas das alterações climáticas, criando sistemas de alerta rápidos e de previsões relativos às ameaças como as secas ou vectores de doenças.
Os projectos “saúde” seleccionados incidirão sobretudo sobre a redução do peso da morbilidade associada ao paludismo, a melhoria do diagnóstico precoce e do tratamento dos cancros mais frequentes associados a infecções, a melhoria da saúde maternal e perinatal, a avaliação da saúde dos migrantes e as soluções para a falta de pessoal de saúde.
Investigação colaborativa
Os actores locais intervirão em todos os projectos. Dois ou três parceiros no mínimo, segundo o tipo de projecto, deverão estar estabelecidos num país africano. Os projectos seleccionados encorajarão o reforço das capacidades promovendo a investigação e a formação universitárias, a criação de redes e de capacidades sustentáveis de investigação no domínio da saúde.
