Uma jovem limpa comida num campo para deslocados no seu próprio país em Arare, a 12 km de Jamaame, Sul da Somália, Dezembro de 2006.

© Manoocher Deghati/IRIN

Em 30 de Março de 2009, a Comissão Europeia aprovou uma decisão de financiamento inicial de 1000 milhões de euros ao abrigo da “Facilidade Alimentar” que foi adoptada no final do ano passado pelas instituições da União Europeia (UE) e fortemente apoiada pelas ONG de desenvolvimento. Em geral, durante três anos, vai beneficiar os mais pobres de um total de 50 países em desenvolvimento.

“A Europa colabora na luta contra a crise alimentar através da ajuda de emergência. A ‘Facilidade Alimentar’ é a resposta de desenvolvimento para restabelecer o equilíbrio da agricultura”, disse o Comissário Europeu do Desenvolvimento e da Ajuda Humanitária, Louis Michel, numa declaração em 30 de Março de 2009. Recuando a 18 de Dezembro de 2008, o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros deram luz verde à proposta apresentada pela Comissão Europeia em resposta à crise alimentar mundial de 2007/2008 caracterizada por uma subida acentuada dos preços dos produtos alimentares. Neste pacote de três anos (2009-2011) serão contempladas três áreas:

• Melhor acesso a factores de produção agrícola, como fertilizantes e sementes, bem como a serviços agrícolas, como veterinários e consultores;
• Medidas em pequena escala destinadas a aumentar a produção agrícola, nomeadamente microcréditos, infra-estruturas rurais, formação e apoio a grupos profissionais no sector agrícola; e
• Medidas do tipo “rede de segurança”, proporcionando uma fonte de rendimento a grupos vulneráveis da população, através de projectos de obras públicas de mão-de-obra intensiva (estradas, irrigação, etc.).

Os primeiros países ACP a beneficiar desta Facilidade são: Burquina Faso, Burundi, República Centro-Africana, RD do Congo, Cuba, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Haiti, Quénia, Libéria, Mali, Moçambique, Serra Leoa e Zimbabué. Nesta primeira leva, todo o financiamento aos Estados ACP será canalizado através de organizações internacionais: a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Programa Alimentar Mundial (PAM), o Banco Mundial (BM) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Segundo os funcionários da Comissão Europeia, serão atribuídas outras dotações durante os três anos a outros Estados ACP (ver caixa) através de um grupo alargado de interlocutores: organizações internacionais e regionais e governos nacionais, bem como através de convites à apresentação de propostas para agentes não estatais, organismos dos Estados-Membros e outros interlocutores elegíveis.

Dotações da “Facilidade Alimentar” aos Estados ACP (2009-2011)

Dotação indicativa (em milhões de euros)

Benim: 12,9
Burquina Faso: 23,7
Burundi: 13,4
República Centro-Africana: 10
Comores: 3,6
Cuba: 11,7
República Democrática do Congo: 40,6
Eritreia: 12,8
Etiópia: 45,4
Gâmbia: 5,5
Gana: 20,9
Guiné-Bissau: 8,4
Guiné: 13,5
Haiti: 15,8
Jamaica: 5,9
Quénia: 31,2
Lesoto: 6
Libéria: 10,9
Madagáscar: 21,8
Malavi: 17,9
Mali: 22,1
Mauritânia: 7,6
Moçambique: 23,2
Níger: 19,2
Ruanda: 15,6
São Tomé e Príncipe: 2,1
Senegal: 14,5
Serra Leoa: 16,2
Somália: 14,4
Tanzânia: 32,4
Togo: 13,7
Zâmbia: 16,3
Zimbabué: 15,4

Source : Commission européenne

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