Descoberta da Europa
A ênfase na migração não pode fazer esquecer o desenvolvimento
Entrevista com a Ministra Plenipotenciária, Elisabetta Belloni, Directora-Geral da Cooperação Italiana para o Desenvolvimento, Ministra dos Negócios Estrangeiros, Itália.
Sede da Câmara de Comércio de Nápoles, 2009.
© Hegel Goutier
Quais são as prioridades da política italiana para o desenvolvimento?
Pela primeira vez, a Itália pode elaborar uma estratégia para os próximos três anos desenvolvida em estreita colaboração com todos os interlocutores italianos da cooperação para o desenvolvimento. O Ministério dos Negócios Estrangeiros tratou de envolver as regiões, a sociedade civil e o sector privado a fim de obter uma estratégia de certo modo comum aos países em desenvolvimento e torná-la mais eficaz.
As orientações basearam-se no nosso esforço comum em tornar a presidência italiana do G8 mais eficaz e mais em harmonia com as nossas prioridades de desenvolvimento que se reflectirão, assim o esperamos, nos resultados do G8.
Os sectores identificados são a saúde, a educação, a segurança alimentar e o ambiente, com especial atenção à água. Cinquenta por cento do nosso financiamento irá para a África Subsariana.
Num período de crise internacional, com fundos cada vez mais reduzidos pela comunidade de doadores, é nossa opinião que os governos devem aumentar os recursos para o desenvolvimento. A África é uma prioridade para nós e há sectores prioritários. Mas há algumas áreas em que a abordagem transversal é extremamente importante. Uma delas é o género. Também tentámos racionalizar os canais para a distribuição dos fundos: os sectores multilateral e bilateral. Para nós, o sistema das Nações Unidas e as instituições financeiras internacionais mantêm toda a sua importância: identificámos o seu papel específico e o seu valor acrescentado potencial para a nossa contribuição e também o valor acrescentado italiano para os seus próprios programas.
Nalguns países, o Estado tem relutância em partilhar a responsabilidade da sua política de desenvolvimento com as regiões. É esse o caso na Itália?
Somos favoráveis à cooperação descentralizada e ao respeito das leis relativamente ao que as regiões podem ou não fazer no domínio da cooperação internacional a favor do desenvolvimento; também estamos empenhados em encorajar todas as regiões envolvidas na cooperação para o desenvolvimento a trabalharem connosco. Pedimos-lhes que aderissem à elaboração das prioridades e à redacção das orientações da nossa estratégia de cooperação.
Como pode prosseguir uma política forte de desenvolvimento quando houve, praticamente, uma redução de 55% no seu orçamento de desenvolvimento neste ano?
As restrições orçamentais são, sem dúvida, um problema sério para a cooperação italiana. Como disse, o nosso plano financeiro abrange um período de três anos. As reduções reflectir-se-ão nos compromissos financeiros do próximo ano e no orçamento de 2011. Esta questão é muito importante. Pretendemos realmente que a opinião pública italiana se consciencialize de que o dinheiro destinado à cooperação para o desenvolvimento não é só importante em termos de política de cooperação, mas também em termos do nosso contributo para a estabilização global no contexto de toda a dinâmica da globalização a que assistimos presentemente. Devemos estar cada vez mais sensibilizados para apoiar o crescimento económico, a redução da pobreza e a redução da doença noutros países menos desenvolvidos. Tais esforços também são do interesse da sua própria estabilidade a longo prazo. Não tenho receio de dizer, por exemplo, que a grande ênfase que pomos nas consequências dos fluxos da migração não deve ignorar o facto de que a intervenção real tem de começar com uma contribuição para o desenvolvimento de países de origem destas migrações. Tenho muita esperança que no decurso do ano haja ajustamentos nas grandes restrições orçamentais, mas também devo chamar a atenção para o dever que todos temos de dar apoio à nossa própria crise financeira interna, o que implica procurar recursos adicionais para financiar o desenvolvimento, nomeadamente do sector privado. Mais ainda, deveríamos provavelmente começar a pensar em termos de um novo conceito de desenvolvimento que ponha a tónica no comércio e noutros mecanismos.
Quanto “pesa” o desenvolvimento na agenda da presidência italiana do G8?
A Itália investiu-se imenso na organização da presidência do G8. As questões do desenvolvimento serão a parte mais importante do dossier. Naturalmente, não tenciono antecipar os resultados da Cimeira, mas o que posso dizer é que a Itália espera imprimir uma dinâmica especial à questão do desenvolvimento. O G8 deverá reformular o compromisso dos grandes países doadores e a sua responsabilidade no desenvolvimento dos países em desenvolvimento. Promoveremos um conceito “todos os interlocutores do desenvolvimento” que ultrapasse a ajuda oficial ao desenvolvimento e procure mostrar que o processo de desenvolvimento real deve englobar todas as contribuições destinadas aos países em desenvolvimento, todos os interlocutores e todos os instrumentos.
* A entrevista foi realizada antes da reunião dos Ministros do Desenvolvimento do G8, em 12 e 13 de Junho em Roma.
