The Courier

Jacques Diouf, Director-Geral da Organização para a Alimentação e a Agricultura.

© Reporters/AP

Avultam os efeitos da crise económica mundial nos países em desenvolvimento. Assim, na comunicação “Ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar a crise”, publicada em Abril transacto e avalizada pelo Conselho de Ministros da UE e pelo Conselho Conjunto UE-ACP em Maio, a Comissão Europeia considera que os investimentos estrangeiros poderiam cair 80% e as remessas dos emigrantes 40%. O comércio mundial contrai-se e o crescimento económico destes países corre o risco de baixar 5% ou mais. Esta situação, prossegue a comunicação, poderá precipitar até 100 milhões de pessoas na pobreza em 2009, juntando-se às já atingidas pelo forte aumento dos preços dos produtos alimentares e dos combustíveis. Tal como no caso das alterações climáticas, recorda, os países em desenvolvimento estarão entre os mais severamente afectados pela recessão mundial, embora sejam os últimos responsáveis. Assim, em África, o crescimento poderá atingir 3,4% em 2009, contra 5,2% em 2008, ou seja uma perda que representa cerca do dobro da ajuda pública ao desenvolvimento (APD) consagrada a este continente.

Acelerar e alargar os fluxos de ajuda

“É preciso passar à acção de imediato. A ajuda deve ter um efeito contracíclico directo”, frisa a Comissão. Como? Mormente, acelerando os desembolsos das ajudas, inclusive agrupando-as, e reequacionando as prioridades. A Comissão entende, assim, redefinir eventualmente os programas de ajuda a fim de reflectir as novas necessidades e prioridades. O Banco Europeu de Investimento deveria, pela sua parte, centrar a sua acção em iniciativas contracíclicas em domínios prioritários como as infra-estruturas, a energia, o clima e o sector financeiro. A revitalização da agricultura nos países em desenvolvimento, sobretudo nos países ACP, conta-se igualmente entre as prioridades da Comissão, que recorda a criação da “facilidade alimentar” dotada de mil milhões de euros, dos quais 314 milhões de euros foram já desembolsados em favor de 23 países considerados em maior situação de risco.

Fixou-se igualmente um novo objectivo: investir nos “corredores agrícolas”, no sentido de coordenar a ligação entre as zonas de produção e os mercados. No plano climático, propõe, nomeadamente, um novo financiamento para apoiar a reflorestação e a transferência de tecnologias para os países em desenvolvimento, cujos fundos utilizariam uma parte das receitas da venda em leilão das licenças de emissão dos países da UE.

No plano comercial, a Comissão propõe-se reforçar os créditos à exportação, as linhas de crédito e as garantias, “determinantes para impulsionar as trocas comerciais”.

Um mecanismo para financiar os serviços sociais

A crise actual poderá este ano precipitar na pobreza mais 100 milhões de pessoas dos países em desenvolvimento, sublinha a Comissão. As mulheres, as crianças, os idosos e os deficientes são os mais afectados. A fim de assegurar a protecção das pessoas mais vulneráveis, é essencial, frisa, continuar a apoiar os sectores da saúde, do trabalho digno e da educação. Mas esta crise social, sublinha a CE, terá igualmente um custo económico, que afectará o financiamento público dos serviços sociais. Por isso, propôs-se criar mecanismos de salvaguarda das despesas sociais e consagrar 500 milhões de euros do 10.º FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento) para apoiar os países ACP mais atingidos pela crise. Este financiamento será disponibilizado através do actual sistema FLEX (fórmula de “desembolso rápido” para ajudar os países ACP a prevenir-se contra as flutuações das receitas de exportação) baseado nas perdas de exportação precedentes, e de um novo sistema FLEX ad hoc – que deverá ser formalmente proposto – fundado na vulnerabilidade. O “Flex-vulnerabilidade” estriba-se em parâmetros como as previsões das perdas de exportação, a diminuição das remessas dos emigrantes e os fluxos financeiros.

Sobre este último ponto, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, reunidos em 18 de Maio transacto em Bruxelas, manifestaram a sua preocupação perante o impacto negativo da crise sobre os fluxos de remessas dos emigrantes. Recorde-se que estes fundos, segundo algumas estimativas, ultrapassariam de longe a ajuda pública dos países industrializados. Por isso, o Conselho “saúda o trabalho em curso nas instâncias internacionais (…) e o trabalho no sentido de criar um Instituto Africano das Remessas”.